Niterói

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sexta-feira, 11 de março de 2011

Iphan diz que não tem dinheiro para o início das reformas consideradas mais que emergenciais na igreja de Nossa Senhora. Ministério Público Federal diz que pode sequestrar orçamento

Um monte de terra cercado de esquecimento, a Ilha de Boa Viagem continuará por tempo indeterminado deixada de lado. Com a Quarta-feira de Cinzas, chegou ao fim o prazo dado pela 3ª Vara Federal de Niterói para que a União e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) iniciassem as obras emergenciais na Igreja de Nossa Senhora de Boa Viagem. O Iphan diz que não tem dinheiro, ainda, para as obras. Em uma semana deve começar a cobrança de multa diária de R$ 500.
A Ilha de Boa Viagem é administrada atualmente pela União dos Escoteiros do Brasil (UEB). De acordo com o Iphan, a entidade chegou a apresentar proposta de projeto de restauração através da Lei Rouanet de incentivo à cultura. O projeto não estava dentro dos parâmetros esperados e não foi aprovado.
“Temos alguns problemas porque a ilha está sob administração da UEB. Eles não conseguiram aprovar o projeto pela Lei Rouanet e fizeram um contato conosco para que auxiliássemos, mas nunca mais retornaram”, declarou o superintendente do Iphan Rio, Carlos Fernando Andrade.
Segundo Andrade, os reparos emergenciais de escoramento de telhados e de elementos que desprenderam ainda não tem data para começar.
“O Orçamento da República ainda não foi votado e o Ministério da Cultura ainda não liberou a nossa dotação orçamentária. Tenho que ter minimamente estes elementos para trabalhar. Já oficializamos o Iphan em Brasília sobre a necessidade de uma rubrica orçamentária para este fim”, completa.
Para o Ministério Público Federal, a questão orçamentária não pode prejudicar o patrimônio histórico.
“Eles não podem alegar que não têm orçamento. Se não houver o cumprimento da decisão, pediremos o sequestro do valor da obra no orçamento para que ela possa ser executada pela Justiça. Dentro de uma semana aproximadamente já poderemos começar a executar a multa”, informa o procurador Wanderley Sanan Dantas, autor da ação civil pública que levou à decisão.
A Prefeitura de Niterói também entrou na disputa pela ilha e pede à Secretaria de Patrimônio da União a cessão do local e já elabora projeto de revitalização. Até uma cafeteria deve ser instalada no local. Depois de finalizado, o projeto será apresentado ao Iphan. Depois da retomada, a ilha poderá servir para a realização de eventos de música e exposições. Há também a ideia de se criar na igreja um museu de arte sacra.
Fechada - Enquanto o impasse não chega a um fim, a população e turistas continuam sem acesso à igreja, erguida em 1650. Quem segue pela ponte se depara com um portão e cadeado.
“Viemos do Rio Grande do Sul e é uma pena a Igreja estar fechada, porque passamos por lá e ficamos curiosos pelo local e pelo conteúdo histórico, que é o que mais nos desperta interesse. Fomos ao Pão de Açúcar, por exemplo, e ele não é apenas um mirante, tem toda a história dele no Rio contada lá. A Ilha também tem uma história”, conta o advogado Baiar de Moraes, de 27 anos.
Um porto e um forte
A história remonta a quase 400 anos, quando servia de ponto de referência anunciando mares seguros e “de boa viagem” aos navegantes que chegavam à Baía de Guanabara.
Em 1650 foi construída a igreja localizada no centro da ilha, em homenagem à Nossa Senhora da Boa Viagem. Desde então o edifício já sofreu dois incêndios e a ilha passou a abrigar uma fortificação e prisão.
Da ilha, trocaram tiros com a frota do corsário francês Duguay-Trouin, em 1710, e com a Fortaleza de Villegaignon, em 1893, durante a Revolta da Armada. O forte foi arrasado nas duas ocasiões.
Com o passar do tempo, a ilha foi transformada em posto de comando, escola de aprendizes, quartel e até prisão militar e após o fim da Segunda Guerra, passou para o controle dos escoteiros do mar, na figura do seu fundador, o almirante Benjamin Sodré.
Após a morte do almirante em 1982, sua filha, Maria Pérola Sodré passou a ser a guardiã da ilha, que desde 
1938 é tombada pelo Instituto do Iphan, sendo um dos primeiros tombamentos do órgão, criado em 1937
Por: Wilson Mendes 10/03/2011