Verba federal para ciclovia com três quilômetros de extensão em Niterói

Deputado Rodrigo Maia garante repasse de R$ 908,5 mil para projeto em Icaraí, que começa a partir de região onde fica prédio da UFF até a Estrada Fróes, no fim da Praia

O bairro de Icaraí, na Zona Sul de Niterói, deverá ganhar nos próximos meses uma ciclovia com cerca de três quilômetros de extensão. O projeto poderá ser viabilizado graças a uma emenda parlamentar do deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), que disponibilizou um repasse de R$ 908,5 mil para execução da proposta.
“A construção da ciclovia trará como benefício o aumento do número de ciclistas (...), a maior mobilidade em bicicleta entre o bairro Icaraí e São Francisco e a potencialização do uso da infraestrutura já existente (ciclofaixa da Estrada Froes)”, sustentou o parlamentar na justificativa da proposição.
“Pretende-se a redução do número de viagens motorizadas e (...) das emissões de gases de efeito estufa. O público alvo são estudantes (…) e moradores (...). A implantação da ciclovia, melhoria na iluminação e da infraestrutura urbana proporcionará melhor qualidade de vida aos cidadãos”, acrescentou Maia.
Pelo projeto, a ciclovia interligará a Estrada Froes até a Universidade Federal Fluminense (UFF), no entroncamento da Avenida Jornalista Alberto Torres com Rua Miguel de Frias. A estrutura deverá observar o uso de concreto, além de pintura para sinalização horizontal e vertical, bem como a instalação de pontos de iluminação.
Etapas - Para obter acesso aos recursos, a Prefeitura de Niterói deverá apresentar um plano de trabalho, cronogramas de desembolso e planos de aplicação junto ao Ministério das Cidades, encarregado de liberar o montante através da Caixa Econômica Federal. Além disso, o Município precisará articular um valor de contrapartida de R$ 79,0 mil para realizar a proposta, que possui um prazo de vigência com início no dia 1º de março e término em 30 de novembro deste ano.
Outra diretriz para efetivar a ciclovia é não possuir “débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão (...) da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos da União (...)”, situação alcançada por Niterói na última semana, quando após um período de quatro anos, o Município saiu do Cadastro Único de Convênios (Cauc), o ‘Serasa’ das Prefeituras.
A disponibilização de recursos por meio de emenda parlamentar é regulamentada pelo Decreto Federal nº 6170/07, que regulamenta os convênios, contratos de repasse e termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da administração pública federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco envolvendo a transferência de quantias do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.
No Orçamento Anual de 2013, previsto para ser votado pelo Congresso até a próxima semana, o deputado Rodrigo Maia possui outra emenda destinada a Niterói. Nessa, o parlamentar busca viabilizar pouco menos de R$ 1 milhão para ações focadas na área de saúde.

O FLUMINENSE